É este o valor correspondente a 10.000 salários mínimos nacionais que os candidatos Presidenciais que obtenham pelo menos 5% dos votos poderão distribuir ente si, à custa do famigerado OE ( acrescidos de 2.500 salários mínimos mensais nacionais no caso de concorrer a segunda volta).
Esta subvenção, caso seja reclamada e até ao limite das despesas de campanha eleitoral, sai dos bolsos dos contribuintes. Consideram-se despesas elegíveis as realizadas nos seis meses anteriores à data do acto eleitoral. Quer isto dizer que os candidatos à Presidência da República que estão em campanha já estão a gastar por conta.
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